Actualmente a navegar: Legislação

GeralLegislação

Alteração Legislativa – Competências Profissionais 4

01/05/2018
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Há poucos dias o Presidente da República, a propósito de qualquer coisa, afirmou que “há ética na política” e que “não vale…

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GeralLegislação

Alteração Legislativa – Competências Profissionais 3

27/04/2018
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Para percebermos melhor todo o processo legislativo e, enquanto aguardamos a promulgação da Lei pelo Presidente da República, é bom lembrar e…

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Legislação

Alteração Legislativa – Competências Profissionais 2

16/03/2018
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Como anteriormente anunciámos reproduzimos as alterações aprovadas pela Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, no que aos ATAE diz respeito, relativas…

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Legislação

Alteração Legislativa – Competências Profissionais 1

15/03/2018
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A Comissão Parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas aprovou na especialidade alterações às Leis nºs 40/2015 e 41/2015. Quanto à direcção…

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EsclarecimentosLegislação

Dispensa de Seguro

15/02/2018
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Dado continuar a haver Câmaras Municipais a exigir, em violação da lei, a apresentação do seguro de responsabilidade civil profissional, o SATAE,…

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EsclarecimentosLegislação

Livro de Obra Electrónico

28/01/2018
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Em 5 de Junho foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros nº 76/2017, que procede à criação…

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EsclarecimentosLegislação

Preço de Construção

02/11/2017
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A portaria nº 345-B/2016, de 30 de Dezembro fixa em € 482,40 o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos…

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