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InformaçãoLegislação

Informação – Alerta

23/02/2019
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INFORMAÇÃO – ALERTA   Com a entrada em vigor da Lei n.º 25/2018 de 14-06 que procedeu à segunda alteração à Lei…

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EsclarecimentosInformaçãoLegislação

Alterações nos procedimentos contabilísticos

23/02/2019
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Entrou em vigor o D.L. 28/2019 de 15 de fevereiro que veio proceder à regulamentação das obrigações fiscais relativas ao processamento das…

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InformaçãoLegislação

Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE)

01/02/2019
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Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE). Obrigações para empresas e Associações O Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) foi criado pela Lei…

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InformaçãoLegislação

Lei n.º 3/2019 de 9 de Janeiro

24/01/2019
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Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e cria condições de acesso a incentivos fiscais em programas de…

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InformaçãoLegislação

Alteração Legislativa – Competências Profissionais

16/03/2018
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Como anteriormente anunciámos reproduzimos as alterações aprovadas pela Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, no que aos ATAE diz respeito, relativas…

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Legislação

Lei n.º 25/2018

15/03/2018
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Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível…

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EsclarecimentosLegislação

Livro de Obra Electrónico

28/01/2018
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Em 5 de Junho foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros nº 76/2017, que procede à criação…

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EsclarecimentosLegislação

Preço de Construção

02/11/2017
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A portaria nº 345-B/2016, de 30 de Dezembro fixa em € 482,40 o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos…

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