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Portaria n.º 25/2021 | Bactéria Legionella

31/01/2021

Caros Colegas, Divulgamos legislação relevante para a segurança e saúde. Portaria n.º 25/2021, publicada no Diário da República n.º 20/2021, Série I…

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Decreto-Lei n.º 102-D/2020 – Regime de Gestão e de Deposição de Resíduos

13/12/2020

Caros Colegas, Divulgamos o Decreto-Lei n.º 102-D/2020, publicado no Diário da República n.º 239/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-10 Presidência do…

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Decreto-Lei n.º 86/2020

16/10/2020

Caros Colegas, Divulgamos o Decreto-Lei n.º 86/2020 – Diário da República n.º 200/2020, Série I de 2020-10-14 Presidência do Conselho de Ministros…

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Portaria n.º 208/2020 – Alteração Legislativa ao Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios

04/09/2020

Caros Colegas, Divulgamos a retificação à Portaria n.º 773/2009, de 21 de julho, da Administração Interna, sobre a alteração ao Regulamento Técnico…

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Retificação da Portaria n.º 135/2020, de 2 de junho, sobre a alteração ao Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE)

29/07/2020

Caros Colegas, Divulgamos a retificação à Portaria n.º 135/2020, de 2 de junho, da Administração Interna, sobre a alteração ao Regulamento Técnico…

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Alteração Legislativa para a Realização de Vistorias e Inspeções contra Incêndios em Edifícios

22/06/2020

Caros Colegas, Divulgamos a alteração legislativa, relativa à credenciação de entidades para a emissão de pareceres e para a realização de vistorias…

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Alteração ao Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE)

03/06/2020

Alteração ao Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE), aprovado pela Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro. Com a…

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LEGISLAÇÃO EXCECIONAL | COVID-19

31/03/2020

Caros Colegas, Preparámos uma lista de diversos Decretos-Lei que estabelecem medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19: Decreto-Lei…

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Execução do estado de emergência: Situação da Construção

23/03/2020

A Construção não consta das atividades elencadas pelo diploma que procede à execução do estado de emergência, que estão expressamente proibidas de…

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Adiamento do pagamento das contribuições correntes à Segurança Social

23/03/2020

Segurança Social  No âmbito do apoio à atividade económica estão a ser definidas as regras do diferimento do pagamento de contribuições. Neste…