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COVID-19: Prevenção e Controlo de Infeção no Setor da Construção Civil

15/07/2020

Caros Colegas, O SATAE divulga uma orientação da DGS sobre COVID-19: Prevenção e Controlo de Infeção no Setor da Construção Civil. A…

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Proposta de Complemento ao Plano de Segurança | Covid-19

05/06/2020

Caro(a) ATAE, O SATAE divulga uma proposta de complemento ao Plano de Segurança, com regras sanitárias a implementar em estaleiro de obra,…

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Medidas Gerais de Prevenção e Controlo da COVID 19

15/05/2020

Caros colegas, O SATAE divulga um manual de Medidas Gerais de Prevenção e Controlo da COVID-19, editado pela DGS-Direção Geral de Saúde….

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EsclarecimentosGeralInformação

COVID-19: Banco Digital da ACT

02/04/2020

INFORMAÇÃO   O atual contexto de pandemia da COVID-19 impõe à ACT uma particular responsabilidade no sentido de controlar e promover o…

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GeralInformação

COVID-19: Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica

02/04/2020

Caros colegas, Juntamos abaixo informação da segurança social para os trabalhadores independentes, em que muitos ATAE’s se enquadram. Neste sentido, os ATAE’s…

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EsclarecimentosGeralInformação

Responder ao presente e assegurar o futuro

31/03/2020

Responder ao presente e assegurar o futuro O conjunto de diplomas com medidas com medidas excecionais de apoio às empresas e para…

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GeralInformaçãoLegislação

LEGISLAÇÃO EXCECIONAL | COVID-19

31/03/2020

Caros Colegas, Preparámos uma lista de diversos Decretos-Lei que estabelecem medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19: Decreto-Lei…

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GeralInformaçãoLegislação

Despacho n.º 2875-A/2020

01/03/2020

Despacho n.º 2875-A/2020 Sumário: Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua…