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COVID-19: Banco Digital da ACT

02/04/2020

INFORMAÇÃO   O atual contexto de pandemia da COVID-19 impõe à ACT uma particular responsabilidade no sentido de controlar e promover o…

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COVID19 – Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica

02/04/2020

Caros colegas, Juntamos abaixo informação da segurança social para os trabalhadores independentes, em que muitos ATAE’s se enquadram. Neste sentido, os ATAE’s…

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Portal dos Municipios e Freguesias

02/04/2020

Caros colegas, Divulgamos o Portal Nacional dos Municípios e Freguesias. O portal tem como missão a divulgação de informação de interesse público…

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Responder ao presente e assegurar o futuro

31/03/2020

Responder ao presente e assegurar o futuro O conjunto de diplomas com medidas com medidas excecionais de apoio às empresas e para…

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LEGISLAÇÃO EXCECIONAL | COVID-19

31/03/2020

Caros Colegas, Preparámos uma lista de diversos Decretos-Lei que estabelecem medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19: Decreto-Lei…

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Encerramento Temporário das Instalações do SATAE

27/03/2020

  COMUNICADO ATUALIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE O ENCERRAMENTO TEMPORÁRIO DAS INSTALAÇÕES DO SATAE   Caros colegas, Na sequência dos atuais acontecimentos no…

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Execução do estado de emergência: Situação da Construção

23/03/2020

A Construção não consta das atividades elencadas pelo diploma que procede à execução do estado de emergência, que estão expressamente proibidas de…

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Adiamento do pagamento das contribuições correntes à Segurança Social

23/03/2020

Segurança Social  No âmbito do apoio à atividade económica estão a ser definidas as regras do diferimento do pagamento de contribuições. Neste…

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Despacho n.º 2875-A/2020

01/03/2020

Despacho n.º 2875-A/2020 Sumário: Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua…