Actualmente a navegar: legislação

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InformaçãoLegislação

Informação – Alerta

23/02/2019

INFORMAÇÃO – ALERTA   Com a entrada em vigor da Lei n.º 25/2018 de 14-06 que procedeu à segunda alteração à Lei…

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EsclarecimentosInformaçãoLegislação

Alterações nos procedimentos contabilísticos

23/02/2019

Entrou em vigor o D.L. 28/2019 de 15 de fevereiro que veio proceder à regulamentação das obrigações fiscais relativas ao processamento das…

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InformaçãoLegislação

Alteração Legislativa – Competências Profissionais

16/03/2018

Como anteriormente anunciámos reproduzimos as alterações aprovadas pela Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, no que aos ATAE diz respeito, relativas…

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Legislação

Lei n.º 25/2018

15/03/2018

Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível…

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EsclarecimentosLegislação

Livro de Obra Electrónico

28/01/2018

Em 5 de Junho foi publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros nº 76/2017, que procede à criação…